Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 20ª Câmara Cível · DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5166320-37.2026.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO NOVELLO
ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETO (OAB RS088742)
AGRAVADO: NELSON NOVELLO
ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETO (OAB RS088742)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca do presente incidente.
Após, voltem conclusos.
TJRS · Secretaria da 20ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5166320-37.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50032182720218210010/RS)RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO
AGRAVANTE: EMPATER CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDA
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352)
ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951)
AGRAVADO: DOUGLAS FERNANDO NOVELLO
ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETO (OAB RS088742)
AGRAVADO: NELSON NOVELLO
ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETO (OAB RS088742)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido