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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-04 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2026 A 27/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5164580-44.2026.8.21.7000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
AGRAVANTE: VIVA PLUS COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS066884)
AGRAVADO: RONALDO BUSATTO
ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405)
AGRAVADO: CEZAR AUGUSTO BUZATTO
ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405)
A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Votante: Desembargadora MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA
Votante: Desembargadora CLAUDIA LIMA MARQUES
2026-09-04 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5164580-44.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50034162420248210054/RS)RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA
AGRAVANTE: VIVA PLUS COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO(A): RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA (OAB RS066884)
AGRAVADO: RONALDO BUSATTO
ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405)
AGRAVADO: CEZAR AUGUSTO BUZATTO
ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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