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TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/05/2026 HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5158796-86.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: ADRIANO AUGUSTO DE ALMEIDA por DOUGLAS ASCHIDAMINI CASAGRANDE PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS ASCHIDAMINI CASAGRANDE ADVOGADO(A): ADRIANO AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB RS111718) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTENEGRO A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL Votante: Desembargadora MARCIA KERN Votante: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
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