Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026
APELAÇÃO Nº 5155808-19.2025.8.24.0930/SC
RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
PRESIDENTE: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR(A): NARCISIO GERALDINO RODRIGUES
APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
APELADO: VLADEMIR DOS SANTOS BIAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB SC078147A)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA MANTER A MORA E, CONSEQUENTEMENTE, REDISTRIBUIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO