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TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/08/2026 A 28/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5145749-45.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES AGRAVANTE: JOSEANE MOTTES ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) AGRAVADO: PEONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SANTOS LAZZARINI (OAB SP309848) ADVOGADO(A): LUCIANA NAZIMA (OAB SP169451) AGRAVADO: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) AGRAVADO: SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) AGRAVADO: SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) AGRAVADO: PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA O FIM DE DESCONSTITUIR A SENTENÇÃO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5145749-45.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50718682220228210001/RS)RELATOR: ANDRE GUIDI COLOSSI AGRAVANTE: JOSEANE MOTTES ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) AGRAVADO: PEONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO SANTOS LAZZARINI (OAB SP309848) ADVOGADO(A): LUCIANA NAZIMA (OAB SP169451) AGRAVADO: ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) AGRAVADO: SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) AGRAVADO: SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) AGRAVADO: PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB AM016258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido
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