Publicações do processo

Processo 5144996-36.2026.8.21.0001

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRS1 publicação
Sentença

Sentença publicada em 16/09/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5144996-36.2026.8.21.0001/RSEXEQUENTE: JULIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANO ALMEIDA NEGREIROS (OAB RS088673) SENTENÇA Logo, os embargos de declaração vão acolhidos.

Entenda este processo em linguagem simples

A consulta rápida traz:

  • Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
  • Situação atual e próximos passos possíveis
  • Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail

Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos

Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.