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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5143760-20.2024.8.21.0001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: PABLO LUIZ DA SILVA D AVILA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA LANGE (OAB RS113038)
ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL GIMENES (OAB PR110890)
APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5143760-20.2024.8.21.0001/RS
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: PABLO LUIZ DA SILVA D AVILA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA LANGE (OAB RS113038)
ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL GIMENES (OAB PR110890)
APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)
APELADO: OS MESMOS
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, RESTANDO PREJUDICADO O JULGAMENTO DO APELO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES