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Publicações do processo
5138289-52.2026.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Estadual da Saúde Pública · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5138289-52.2026.8.21.0001/RS AUTOR: MARCIA LOI ANCHIETA ADVOGADO(A): TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES (OAB RS049659) ATO ORDINATÓRIO "[...] 6. Então, intimem-se as partes para que digam sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e indicando sua utilidade ao deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. 7. Decorrido o prazo para ambas as partes ou nada sendo requerido, dê-se vista ao Ministério Público para parecer de mérito e, após, voltem os autos conclusos para julgamento. 8. Na hipótese de requerimento de provas, dê-se vista ao Ministério Público e, após, venham conclusos para apreciação do pedido."
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