Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5138168-92.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51297203320248210001/RS)RELATOR: SIDINEI JOSE BRZUSKA
RÉU: DANIEL DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): SUSANA MAFFACCIOLLI (OAB RS117918)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 133 - 08/09/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Evento 129 - 25/08/2026 - Decisão Interlocutória