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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5136220-18.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) APELADO: BEATRIZ TERESINHA MARCANTE FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: BRIANNA AMORIM MARCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: LOIDENI MORAES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: ERICO MARCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: MARCELO MARCANTE FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: STEFANI AMORIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: TATIANE RAQUEL PONTES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS E O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR ACOMPANHANDO O RELATOR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, NA FORMA DO ART. 232 DO RITJRGS, DAR PROVIMENTO EM PARTE AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO E GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PARA O FIM DE MINORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA UM DOS AUTORES, BEM COMO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RELAÇÃO AOS AUTORES BRIANNA AMORIM MARCANTE E ÉRICO MARCANTE, MANTENDO, NO MAIS, A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5136220-18.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) APELADO: BEATRIZ TERESINHA MARCANTE FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: BRIANNA AMORIM MARCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: LOIDENI MORAES FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: ERICO MARCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: MARCELO MARCANTE FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: STEFANI AMORIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APELADO: TATIANE RAQUEL PONTES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MARCANTE FLORES (OAB RS072813) ADVOGADO(A): STEFANI AMORIM DA SILVA (OAB RS119436) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS RÉS KLM CIA. REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, PARA O FIM DE REFORMAR EM PARTE A SENTENÇA RECORRIDA, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO EM PARTE AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO E GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PARA O FIM DE MINORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA UM DOS AUTORES, BEM COMO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RELAÇÃO AOS AUTORES BRIANNA AMORIM MARCANTE E ÉRICO MARCANTE, MANTENDO, NO MAIS, A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO E GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., PARA O FIM EXCLUSIVO DE MINORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA UM DOS AUTORES, MANTENDO, NO MAIS, A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Divergência - Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur - Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR.
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