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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5133897-06.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: CHARLES GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: JUAREZ EDMILSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: JUAREZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: LESLAINE DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5133897-06.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: CHARLES GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: JUAREZ EDMILSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: JUAREZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELANTE: LESLAINE DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS138236) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DAS RÉS, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO-SE, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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