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5133714-93.2023.4.02.5101
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Ata de sessão
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5133714-93.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA por EDNA COSTA SILVA DE SOUZA RECORRENTE: ARTHUR CAIO SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004) RECORRENTE: ANGELICA CRISTINA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004) RECORRENTE: EDNA COSTA SILVA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA RECONSIDERAR A DECISÃO MONOCRÁTICA E, EM NOVO JULGAMENTO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO CÍVEL DA PARTE AUTORA, A FIM DE ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E NOVO JULGAMENTO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, DIANTE DO RESULTADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES Votante: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Votante: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
Ata de sessão
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2026 A 06/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5133714-93.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDNA COSTA SILVA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004) RECORRENTE: ANGELICA CRISTINA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004) RECORRENTE: ARTHUR CAIO SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA (OAB RJ151004) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.
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