Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJGO
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJGO · Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível · Despacho
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia
Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024
Gabinete do Juiz Daniel Maciel Martins Fernandes
Processo nº: 5131800-13.2025.8.09.0051
Exequente(s): Ravi Demetrios Coutinho Oliveira De Aquino ( Representado Pela Genitora Clara Oliveira Campos)
Executado(s): Hapvida Assistencia Medica S.a.
DESPACHO
Considerando a prestação de contas juntada pela parte exequente no evento 163, bem como a informação acerca do descumprimento da obrigação pela parte executada, apresentada no evento 164, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do alegado descumprimento.
Considerando, ainda, a presença de menor no polo ativo da demanda, Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do alegado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para decisão.
Goiânia, datado e assinado digitalmente.
Intimem-se. Cumpra-se.
DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES
Juiz de Direito
TJGO · Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível · Despacho
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia
Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024
Gabinete do Juiz Daniel Maciel Martins Fernandes
Processo nº: 5131800-13.2025.8.09.0051
Exequente(s): Ravi Demetrios Coutinho Oliveira De Aquino ( Representado Pela Genitora Clara Oliveira Campos)
Executado(s): Hapvida Assistencia Medica S.a.
DESPACHO
Considerando a prestação de contas juntada pela parte exequente no evento 163, bem como a informação acerca do descumprimento da obrigação pela parte executada, apresentada no evento 164, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do alegado descumprimento.
Considerando, ainda, a presença de menor no polo ativo da demanda, Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do alegado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para decisão.
Goiânia, datado e assinado digitalmente.
Intimem-se. Cumpra-se.
DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES
Juiz de Direito