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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/08/2026 A 28/08/2026
AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO) Nº 5130840-37.2022.8.21.7000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
AUTOR: MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188)
RÉU: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL SANTA CECILIA
ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681)
ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL
Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO) Nº 5130840-37.2022.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002401220118210145/RS)RELATOR: DULCE ANA GOMES OPPITZ
AUTOR: MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO(A): FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188)
RÉU: ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL SANTA CECILIA
ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681)
ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989)
ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos