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Tribunal
TJRS
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2 publicações
Período
ago/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 21ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5129900-33.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS
AGRAVANTE: CAPÃO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO(A): MILTON TERRA MACHADO (OAB RS024114)
ADVOGADO(A): EDUARDO TONIN CITOLIN (OAB RS072697)
ADVOGADO(A): SABRINA CIBELLE DE OLIVEIRA (OAB RS117941)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS
A 21ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
Votante: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
Votante: Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY
Votante: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
TJRS · Secretaria da 21ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5129900-33.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50177145620218210141/RS)RELATOR: MARCELO BANDEIRA PEREIRA
AGRAVANTE: CAPÃO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO(A): MILTON TERRA MACHADO (OAB RS024114)
ADVOGADO(A): EDUARDO TONIN CITOLIN (OAB RS072697)
ADVOGADO(A): SABRINA CIBELLE DE OLIVEIRA (OAB RS117941)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido