Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE URBEL;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE URBEL Publicação de acórdão
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCIANA BELLI BIGONHA, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA - (DP).
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE URBEL;
Relator - Des(a). Marcelo Paulo Salgado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LUCIANA BELLI BIGONHA, ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA, VICTOR MATTHAUS MOREIRA SILVA CUNHA - (DP).