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5123108-21.2020.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
15 publicações
Período
set/2026

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  1. Edital

    TJRS · 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5123108-21.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CLEDENIR DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) Local: Porto Alegre Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114447692 Prazo do edital: 10 dias Objeto: Intimação de VERA LÚCIA PIRES, CPF , nascido(a) em , filho(a) de , atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão que absolveu CLEDENIR DA SILVA do delito previsto no das sanções dos arts. 288, caput, 171, §4º e 155, § 4º, incisos II e IV, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.. Porto Alegre, 8 de Setembro de 2026 Servidor: FREDERICO DANTE MONTICELLI SICULI. Juiz: ⁣EDUARDO FURIAN PONTES.

    Fonte oficial

  2. Edital

    TJRS · 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5123108-21.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CLEDENIR DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA (OAB RS027268) Local: Porto Alegre Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114446570 Prazo do edital: 10 dias Objeto: Intimação de LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, CPF 580.649.400-44, nascido(a) em 08/04/1970, filho(a) de MARLENE SILVA DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão que absolveu CLEDENIR DA SILVA do delito previsto no das sanções dos arts. 288, caput, 171, §4º e 155, § 4º, incisos II e IV, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.. Porto Alegre, 8 de Setembro de 2026 Servidor: FREDERICO DANTE MONTICELLI SICULI. Juiz: ⁣EDUARDO FURIAN PONTES.

    Fonte oficial

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