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5120430-91.2024.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJRS · 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120430-91.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ANDRE GUSMAO ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO KLEIN (OAB RS066062) RÉU: JBS S/A RÉU: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JONAS ROBERTO WENTZ (OAB RS049387) ADVOGADO(A): MAURICIO BRANDELLI PERUZZO (OAB RS074939) ADVOGADO(A): AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO (OAB RS087151) RÉU: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ATO ORDINATÓRIO Para as hipóteses admitidas, conforme despacho evento 191, DESPADEC1, fica desde já disponibilizada a seguinte sala virtual: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=51204309120248210001&idMinuta=11788879666011897228027679409&hash=cd8c83d8fca06146882dbc57ef5fe1cbb5bff21217c1f213c69adb401b9845bc
Intimação
TJRS · 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120430-91.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ANDRE GUSMAO ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO KLEIN (OAB RS066062) RÉU: JBS S/A RÉU: REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JONAS ROBERTO WENTZ (OAB RS049387) ADVOGADO(A): MAURICIO BRANDELLI PERUZZO (OAB RS074939) ADVOGADO(A): AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO (OAB RS087151) RÉU: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) DESPACHO/DECISÃO As partes foram intimadas à produção de provas. Assim, JBS S/A e REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA não manifestaram interesse (ev. 82 e 84). Por sua vez, a parte autora e GENTE SEGURADORA S/A postularam a produção de prova oral (depoimento pessoal de DEIWERSOM BOTELHO DOS SANTOS e de uma testemunha - ev. 81; depoimento pessoal do autor e depoimento do corréu, Sr. Deiwerson - ev. 83.1). Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2026, às 14h30, para oitiva de 2 depoimentos pessoais e da testemunha Davi dos Reis Rutkowski, brasileiro, solteiro, moto boy, CPF 002.155.240- 12, residente e domiciliado a Rua Beco dos Soares 3029, Vila Augusta, Viamão/RS (eventos 81 e 83). Intimem-se as partes ANDRE GUSMAO e DEIWERSOM BOTELHO DOS SANTOS, pessoalmente, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC, devendo constar que presumir-se-ão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor. Com o advento do atual CPC, as testemunhas arroladas deverão ser trazidas a depor independentemente de intimação judicial, conforme o disposto no art. 455, caput, do CPC, sob pena de perda da prova. Caso se entenda pela necessidade de intimação, caberá ao procurador da parte que arrolou proceder na intimação das testemunhas (art. 455, § 1º, do CPC). Somente haverá a intimação pelo juízo nas restritas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, desde que noticiado com 5 (cinco) dias de antecedência da data da solenidade, inclusive no caso de frustração da intimação pelo procurador, a fim de evitar a frustração da solenidade. Em tal caso, deverá ser expedido mandado de intimação, a ser cumprido em regime de plantão. A audiência ocorrerá de forma presencial, de modo que as partes, testemunhas e procuradores com residência ou escritório em Porto Alegre deverão comparecer à sala de audiências da 6ª Vara Cível do Foro Central Prédio II da Comarca de Porto Alegre/RS (décimo andar - sala 1004), salvo impossibilidade, mediante pedido prévio e justificado, em até 48 horas antes da solenidade, competindo ao juízo avaliar a conveniência da realização da solenidade por videoconferência. Fica, desde já, facultado o comparecimento virtual, na modalidade de audiência híbrida, nas seguintes hipóteses: I – partes e testemunhas não residentes nesta Comarca; II – advogados que não possuam escritório profissional na Comarca; III – membros do Ministério Público e da Defensoria Pública não lotados na Comarca ou que, embora lotados, estejam ausentes em razão do exercício de atribuições funcionais (substituições, cursos institucionais, magistério, etc.); IV – profissionais da saúde e agentes policiais que, no horário designado para a audiência, estejam em efetivo serviço. Nas hipóteses admitidas, a participação se dará por meio do sistema de videoconferência WEBEX, disponibilizada pelo CNJ, cujo link, exclusivo para esta audiência, será disponibilizado pela Unidade de Cumprimento, por ocasião do cumprimento dos atos para a solenidade. Informo que a plataforma poderá ser acessada de qualquer COMPUTADOR (Desktop/Notebook), TELEFONE CELULAR ou TABLET, com acesso à internet e sistema de áudio/vídeo. Esclareço que, para acesso via TELEFONE CELULAR ou TABLET, será necessário download do APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETING”, disponível gratuitamente na Play Store ou App Store. Caso o acesso seja feito por COMPUTADOR (Desktop/Notebook), a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”. Segue link do guia rápido de acesso: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade, os procuradores poderão contatar a assessoria do juízo por meio do telefone/whatsapp: 51-99789-3836.
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