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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5117454-95.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: PITHAN - CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - ME
ADVOGADO(A): SIDNEY TEIXEIRA (OAB RS046479)
AGRAVANTE: FABIO ANTONIO MOREIRA
ADVOGADO(A): SIDNEY TEIXEIRA (OAB RS046479)
AGRAVANTE: CINTIA PITHAN MOREIRA
ADVOGADO(A): SIDNEY TEIXEIRA (OAB RS046479)
AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO(A): LETICIA MATTOS DO NASCIMENTO (OAB RS113438)
ADVOGADO(A): ISABELLE KLEIN (OAB RS112648)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR