Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5115971-85.2020.8.21.0001/RSRELATOR: PATRICIA DORIGONI HARTMANN
AUTOR: NEIVA MARIA PICCININI
ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604)
ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458)
ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145)
AUTOR: JOAO PEDRO DULLIUS
ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604)
ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458)
ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 09/09/2026 - CONTESTAÇÃO
2026-09-08 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5115971-85.2020.8.21.0001/RS
AUTOR: NEIVA MARIA PICCININI
ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604)
ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458)
ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145)
AUTOR: JOAO PEDRO DULLIUS
ADVOGADO(A): CASSIANO CORDEIRO ALVES (OAB RS060604)
ADVOGADO(A): MARCOS LONGARAY (OAB RS058458)
ADVOGADO(A): JACQUES VIANNA XAVIER (OAB RS036145)
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro à parte autora o prazo de 10 dias para que junte aos autos as matrículas objeto do ev.209.1, tratando-se de providência não abarcada pela reserva de jurisdição.
2. Intime-se o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL da decisão do evento 203, do teor do evento 209 bem assim para manifestação conclusiva acerca do interesse jurídico no feito.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.