5115525-27.2026.8.21.7000

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5115525-27.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVADO: LISANDRO GULARTE MORAES ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) AGRAVADO: MARLI MARGOT LIMA RODRIGUES ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A): JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E, EM CONSEQUÊNCIA, ACOLHER PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA DETERMINAR QUE O RECÁLCULO DO DÉBITO OBSERVE A METODOLOGIA DETALHADA NA FUNDAMENTAÇÃO DESTE VOTO. OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR À ORIGEM PARA QUE A CONTADORIA JUDICIAL PROCEDA À ELABORAÇÃO DO NOVO CÁLCULO NOS PARÂMETROS AQUI ESTABELECIDOS, APURANDO O REAL VALOR DO INDÉBITO A SER RESTITUÍDO À PARTE EXEQUENTE. A ANÁLISE SOBRE OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA PELO JUÍZO DE ORIGEM APÓS A APURAÇÃO DO VALOR FINAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER