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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5115518-35.2026.8.21.7000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123)
ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
AGRAVADO: CLAUDIA POLLA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Claudemir Capaverde (OAB RS029527)
ADVOGADO(A): ANTONIO AILTON TORRES DE PAULA (OAB RS026034)
ADVOGADO(A): DIANA PAZDZIORA CAPAVERDE (OAB RS129222)
AGRAVADO: DOMINGOS TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Claudemir Capaverde (OAB RS029527)
ADVOGADO(A): ANTONIO AILTON TORRES DE PAULA (OAB RS026034)
ADVOGADO(A): DIANA PAZDZIORA CAPAVERDE (OAB RS129222)
AGRAVADO: CLEONE TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Claudemir Capaverde (OAB RS029527)
ADVOGADO(A): ANTONIO AILTON TORRES DE PAULA (OAB RS026034)
ADVOGADO(A): DIANA PAZDZIORA CAPAVERDE (OAB RS129222)
AGRAVADO: VILMA POLLA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): Claudemir Capaverde (OAB RS029527)
ADVOGADO(A): ANTONIO AILTON TORRES DE PAULA (OAB RS026034)
ADVOGADO(A): DIANA PAZDZIORA CAPAVERDE (OAB RS129222)
A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO ÍNTEGRO O ACÓRDÃO EMBARGADO EM TODOS OS SEUS TERMOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA