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5115219-30.2025.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115219-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF2 · 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5115219-30.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO PRESIDENTE: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) RECORRIDO: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) A 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CONDENO A RECORRENTE VENCIDA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. É COMO VOTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Votante: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Votante: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO Votante: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO

    Fonte oficial

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