Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5114031-75.2026.8.21.0001/RS
REQUERENTE: JOVINA GOULART SANTOS
ADVOGADO(A): DEBORA THAIS WIEST (OAB RS128011)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes, no prazo de dez dias, para que digam quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado.
Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apresentar, no mesmo prazo, o respectivo rol de testemunhas, com a qualificação constante no art. 450 do CPC, e limitado ao número de três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95.
O silêncio das partes será interpretado como desinteresse na produção de provas.
2026-09-09 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5114031-75.2026.8.21.0001/RSRELATOR: ADRIANE DE MATTOS FIGUEIREDO
REQUERENTE: JOVINA GOULART SANTOS
ADVOGADO(A): DEBORA THAIS WIEST (OAB RS128011)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 05/09/2026 - CONTESTAÇÃO
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