Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3289337/RS (2026/0231532-4) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE:CASA DE COURO SANTA RITA LTDA ADVOGADOS:GISLENE SANTIAGO LIMA - SP342313 DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970 EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES - SP495914 CAMILA FERREIRA DE ANDRADE - SP441114 ANIELE CASTILHO FORTUNATO - SP525837 AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3289337/RS (2026/0231532-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:CASA DE COURO SANTA RITA LTDA ADVOGADOS:GISLENE SANTIAGO LIMA - SP342313 DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970 EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES - SP495914 CAMILA FERREIRA DE ANDRADE - SP441114 ANIELE CASTILHO FORTUNATO - SP525837 AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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