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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 1ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/07/2026 A 30/07/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5108679-91.2026.8.21.7000/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO
PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO
AGRAVANTE: JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO
ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033)
AGRAVANTE: KELEN REGINA DE VARGAS
ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033)
AGRAVANTE: FRIGORIFICO FM LTDA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO
Votante: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO
Votante: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
Votante: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
TJRS · Secretaria da 1ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/07/2026 A 30/07/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5108679-91.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO
PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO
AGRAVANTE: JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO
ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033)
AGRAVANTE: KELEN REGINA DE VARGAS
ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033)
AGRAVANTE: FRIGORIFICO FM LTDA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO HARTMANN FALEIRO (OAB RS128033)
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO
Votante: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO
Votante: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
Votante: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA