Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Outros
1ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Instrumento Nº 5108019-98.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 159)
RELATOR: Desembargador SILVIO FRANCO
AGRAVANTE: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MICHEL POLLI MENDES (OAB SC034529)
ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718)
AGRAVADO: SILVIO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Presidente
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5108019-98.2025.8.24.0000/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES
AGRAVANTE: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MICHEL POLLI MENDES (OAB SC034529)
ADVOGADO(A): VALDIR MENDES (OAB SC001718)
AGRAVADO: SILVIO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Votante: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI