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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5106388-37.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APELADO: CRISLAINE MACIEL SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: JOSE HILBERTO BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: MARIA MARCELA MACIEL BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: MARCELO PEREIRA BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: MARIA REGINA PEREIRA BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAJORANDO OS HONORÁRIOS PARA QUINZE POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5106388-37.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APELADO: CRISLAINE MACIEL SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: JOSE HILBERTO BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: MARIA MARCELA MACIEL BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: MARCELO PEREIRA BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) APELADO: MARIA REGINA PEREIRA BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAJORANDO OS HONORÁRIOS PARA QUINZE POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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