Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5106344-18.2024.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
REsp 2225846/RS (2025/0292971-0) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE:LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA ADVOGADOS:PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA - RS127352 GÉVERTON CENCI - RS127742 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO À fl. 399, foi juntado o termo de renúncia da defesa até então constituída, constando expressa ciência do réu. Ante o exposto, homologo o termo de renúncia. Considerando que, embora cientificado, o réu optou por não nomear nova defesa, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para tomar conhecimento da causa e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.