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5105926-64.2026.8.21.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 1ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/07/2026 A 30/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5105926-64.2026.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO AGRAVANTE: ALDENOR SIQUEIRA ADVOGADO(A): VALTER BORGES DE CAMARGO JUNIOR (OAB RS129107) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS A 1ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Votante: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA Votante: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Votante: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO

    Fonte oficial

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