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5105405-62.2023.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5105405-62.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: GLADSTELLA BARCELOS DE SOUZA RIBEIRO por ANA LUCIA DUARTE DA SILVA RECORRENTE: ANA LUCIA DUARTE DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLADSTELLA BARCELOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL FABIO DE SOUZA SILVA NO SENTIDO DE CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PEDIU VISTA A JUÍZA FEDERAL ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA. AGUARDA O JUIZ FEDERAL MARCELLO ENES FIGUEIRA. Votante: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Pedido Vista: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5105405-62.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: ANA LUCIA DUARTE DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLADSTELLA BARCELOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180428) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

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