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5104375-94.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5104375-94.2026.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Atraso de vôo RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) RECORRIDO: REGINA QUIROGA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) ADVOGADO(A): SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) ADVOGADO(A): DEBORA DE MELLO SILVA (OAB RS044776) EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE PASSAGENS AÉREAS POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INTERMEDIADORA RECONHECIDA. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL E PERDA DE CONEXÃO. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DE AERONAVE. FORTUITO INTERNO. ASSISTÊNCIA MATERIAL INSUFICIENTE. PASSAGEIRA IDOSA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS PREJUÍZOS EXTRAPATRIMONIAIS REDUZIDO. RECURSO DA RÉ DECOLAR PROVIDO. RECURSO DA COMPANHIA AÉREA RÉ PROVIDO EM PARTE. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5104375-94.2026.8.21.0001/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) RECORRENTE: DECOLAR. COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) RECORRIDO: REGINA QUIROGA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) ADVOGADO(A): SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) ADVOGADO(A): DEBORA DE MELLO SILVA (OAB RS044776) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA

    Fonte oficial

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