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5103604-77.2024.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5103604-77.2024.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA PREFERÊNCIA: SILVIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AMARANTE por RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SILVIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AMARANTE (AUTOR) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA RETIFICAR A DECISÃO MONOCRÁTICA DE EVENTO 131 UNICAMENTE NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL, FIXANDO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO APURADO ATÉ A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES Votante: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Votante: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2026 A 06/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5103604-77.2024.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: SILVIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA AMARANTE (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

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