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5102337-12.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5102337-12.2026.8.21.0001/RSAUTOR: PABLO BRUNO MACIEL ADVOGADO(A): Josieli Melo Guimarães (OAB RS081120) RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MASERA (OAB RS030053) ADVOGADO(A): LAURA MACEDO SITTONI (OAB RS048633) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TRESPACH (OAB RS125331) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PABLO BRUNO MACIEL na presente ação de indenização por danos morais em face de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Fonte oficial

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