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Publicações do processo
5100850-28.2024.8.13.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3366810/MG (2026/0308442-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:BRASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS:LEONARDO ANACLETO RODRIGUES - MG172162 LUCAS FERREIRA E CAMPOS MACIEL - MG162679 AGRAVADO:ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO:MUNICIPIO DE ESMERALDAS ADVOGADO:MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA - MG116463 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3366810/MG (2026/0308442-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:BRASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS:LEONARDO ANACLETO RODRIGUES - MG172162 LUCAS FERREIRA E CAMPOS MACIEL - MG162679 AGRAVADO:ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO:MUNICIPIO DE ESMERALDAS ADVOGADO:MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA - MG116463 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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