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TRF2 · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5099780-42.2026.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (OAB RJ040369) DESPACHO/DECISÃO No evento 4 consta a informação de que a autora Solange Nascimento, infelizmente, faleceu em 13/05/2024. Ante o exposto, torno sem efeito o despacho no evento 3, e suspendo o andamento do feito pelo prazo de 60 dias, na forma do art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, para que eventuais interessados promovam a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para a sucessão processual, sob pena de extinção. Intime-se, para ciência, o advogado que vinha representando a parte autora, o qual encontra-se devidamente cadastrado no sistema para o recebimento de intimações eletrônicas. Decorrido o prazo sem a manifestação de interessados no prosseguimento do feito, voltem os autos conclusos para sentença.
TRF2 · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Outros
Processo 5099780-42.2026.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 03/09/2026.
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