5099390-38.2025.8.24.0000

Intimação

TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Outros

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 06 de outubro de 2026, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5099390-38.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF AGRAVANTE: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA ADVOGADO(A): LILLIANA MARIA CERUTI LASS (OAB PR021472) AGRAVADO: TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB PR056525) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON ROBERTO GONCALVES INTERESSADO: FRANCISCA GONCALVES INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente