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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5098168-34.2026.8.21.7000/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: ELENIZE JANCIELI DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
AGRAVADO: ERECI DE FATIMA VEIGA DE RAMOS (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): LEONARDO LENZ WERLANG (OAB RS068174)
ADVOGADO(A): JONAS LUIS THUME (OAB RS118514)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS DIEL (OAB RS068272)
ADVOGADO(A): CAROLINA DELEY DE MIRANDA (OAB RS124305)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER