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5097037-69.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5097037-69.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE: ASCENDINO LUIS SOARES SAMPAIO ADVOGADO(A): CRISTIANO CHAVES BAPTISTA (OAB RS079194) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. Após, diante do declínio de intervenção do Ministério Público (evento 42, PROMOÇÃO1), voltem conclusos para análise e julgamento. Intimações eletrônicas agendadas.

    Fonte oficial

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