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Publicações do processo
5096677-50.2024.8.24.0930
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- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 01/09/2026 APELAÇÃO Nº 5096677-50.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIO SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: RENATA FERREIRA PEREIRA por BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. APELANTE: LENOIR STOBE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) APELADO: OS MESMOS A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (I) DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MANEJADO PELA PARTE RÉ, PARA AUTORIZAR A COMPENSAÇÃO DE VALORES; (II) DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, A FIM DE ALTERAR A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS DEVERÃO INCIDIR SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. SEM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCOS FEY PROBST Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5096677-50.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50966775020248240930/SC)RELATOR: MARCOS FEY PROBST APELANTE: LENOIR STOBE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MORONI (OAB SC023686) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 02/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 01/09/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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