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5096570-15.2020.8.19.0500

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 1 e 2

    4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL PROCESSO nº.: 5096570-15.2020.8.19.0500 APENADA: Beatriz Cristiane Alves Olivares da Silva MM. Dra. Juíza, 1. Ciente do acrescido. 2. Aprova o Ministério Público as planilhas de trabalho de seq. 885 ( junho e julho de 2026); pela remição de pena, nos termos do art. 126 da LEP. 3. Não se opõe o aos pleitos de seq. 887.Parquet Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026. Audrey Castro Promotora de Justiça Matr.3272

    Fonte oficial

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