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Tribunal
TJSC
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Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5095788-39.2025.8.24.0000/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL
AGRAVANTE: M 7 COMERCIO DE MALHAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: M.K. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: M.K.J. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: MC-JU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: MARCELO KOHLER PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5095788-39.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50018612020248240011/SC)RELATOR: PATRÍCIA NOLLI
AGRAVANTE: M 7 COMERCIO DE MALHAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: M.K. PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: M.K.J. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: MC-JU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
AGRAVANTE: MARCELO KOHLER PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450)
ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105)
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL - RESPONS. LIMITADA
ADVOGADO(A): FABIO DE ALENCAR KARAMM
ADVOGADO(A): CRISTIANO TRIZOLINI
INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES
ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 62 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 61 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos