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5094885-09.2024.4.02.5101
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- TRF2
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2026 A 06/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5094885-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO: TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA por LUCIANO DETRANO DA SILVA RECORRENTE: LUCIANO DETRANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA (OAB SP209394) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENO A PARTE AUTORA, ORA RECORRENTE, AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (EVENTO 11). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Votante: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Votante: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
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