Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5093640-26.2025.4.02.5101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF2 · 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093640-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALCIDES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil. Interposta apelação, certificado o preparo, na hipótese de não ser o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.TRF-2ª Região, com as nossas homenagens. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado. Intimem-se.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.