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5090196-80.2020.8.19.0500

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · TJRJ - Vara Aberto - Livramento Condicional

    1. 2. 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES PENAIS DA CAPITAL Sentenciado: Bruno Raposo Carvalho MM. Juiz, Ciente o Ministério Público do v. acórdão à seq. 565 (desprovimento do recurso ministerial ). Regular cumprimento do LC - seq. 566. Rio de Janeiro, data do protocolo. Gabriela Tabet de Almeida Promotora de Justiça Matrícula 2250

    Fonte oficial

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