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5089913-59.2025.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089913-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA MARA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTONIO RAIMUNDO DE ALENCAR NETO (OAB RJ238632) RÉU: LION GESTAO EDUCACIONAL LTDA DESPACHO/DECISÃO Em prestígio aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se ambas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma delas para o deslinde da controvérsia. Após, venham conclusos os autos.

    Fonte oficial

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