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TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min sala 503, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, nos termos do art. 935 do CPC/2015. A inscrição eletrônica para Sustentação oral se encerrará um dia útil antes do início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 15_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Agravo de Instrumento Nº 5088974-10.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: LUIZ PITTA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL ROMERO PITTA (OAB RS092738) AGRAVANTE: RAFAEL ROMERO PITTA (Sucessor) ADVOGADO(A): RAFAEL ROMERO PITTA (OAB RS092738) AGRAVADO: OI - BRASIL TELECOM ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) INTERESSADO: ELAINE ROMERO PITTA (Sucessão) INTERESSADO: RODRIGO ROMERO PITTA (Sucessor) ADVOGADO(A): RODRIGO ROMERO PITTA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
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