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TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5088753-96.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: THIAGO DANTAS DOS SANTOS por EDSON MEDEIROS RECORRENTE: EDSON MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DANTAS DOS SANTOS (OAB RJ247272) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES (OAB RJ165898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Votante: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA Votante: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA
TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5088753-96.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: EDSON MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DANTAS DOS SANTOS (OAB RJ247272) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES (OAB RJ165898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.
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