5087589-82.2020.8.21.0001

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5087589-82.2020.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: JOSE GENESIO DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI (OAB RS117232) ADVOGADO(A): ISABEL DUARTE PEREIRA (OAB RS108240) APELANTE: LARA NUNES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI (OAB RS117232) ADVOGADO(A): ISABEL DUARTE PEREIRA (OAB RS108240) APELANTE: LUIZA NUNES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI (OAB RS117232) ADVOGADO(A): ISABEL DUARTE PEREIRA (OAB RS108240) APELADO: PATRICK SUAM DA SILVA PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB RS031421) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) ADVOGADO(A): THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB RS123978) APELADO: SANDRO KASPRCZAK (RÉU) ADVOGADO(A): MIRELLE LETICIA GOULART DA SILVA (OAB RS124917) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DEIXO DE MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA PARTE AUTORA EM FAVOR DOS PROCURADORES DA PARTE RÉ, UMA VEZ QUE JÁ FIXADOS NO PATAMAR DE PARA 20% (VINTE E DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. MANTIDA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA (EVENTO 19, DESPADEC1). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER