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5087316-59.2021.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS

    AgInt no REsp 2141788/RJ (2024/0160045-9) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:TERMOPERNAMBUCO S/A AGRAVANTE:NC ENERGIA S.A. AGRAVANTE:ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA ADVOGADOS:ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708 RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO - RJ155017 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).

    Fonte oficial

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